Um homem agredido por um policial militar durante manifestação de trabalhadores em Ipatinga, no Vale do Aço, será indenizado em R$ 15 mil por danos morais. O caso aconteceu em 16 de dezembro de 2016 e a decisão pertence à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo a vítima, trabalhadores estavam reunidos em uma assembleia promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga e região. A movimentação era pacífica e contava com faixas, bandeiras e carro de som.
O homem agredido contou que seguia o protesto quando foi repentina e violentamente atacado com golpes de bastão por um policial militar. A situação lhe rendeu uma fratura no braço, que o teria impedido de trabalhar por 60 dias e lhe provocado intensos sofrimentos físico e psíquico.
Assim, ele pediu que o Estado de Minas Gerais, responsável pelas atitudes de seus agentes públicos em serviço, fosse condenado a indenizá-lo por lucros perdidos e danos morais e pagasse com os custos de seu tratamento psicológico.
Em sua própria defesa, o Estado afirmou que o policial agiu no cumprimento de seu dever legal para estabelecer a ordem e organizar o trânsito. A 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo negou o pedido de dano material em primeira instância e firmou a indenização em R$ 15 mil.
Ambas as partes recorreram e, em segunda instância, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, relator do processo, defendeu que a postura do policial foi “violenta e desproporcional” e desonrou a vítima "que apanhou em via pública, na presença de centenas de pessoas".
Como o homem agredido não conseguiu comprovar que trabalhava à época e ficara impedido de exercer suas funções, o relator entendeu que não cabia danos materiais e manteve a indenização em R$ 15 mil.
FONTE: OTEMPO